Atuando no interior de São Paulo e com foco na área trabalhista e previdenciária, o escritório oferece soluções completas e personalizadas para trabalhadores e empregadores.
Atendemos também com excelência no direito de família e sucessões, direito do consumidor, direito imobiliário e direito empresarial.
Mais do que interpretar leis, acreditamos que a advocacia deve ser exercida com responsabilidade e propósito.
SOBRE A FUNDADORA
BRUNA BRUNO
Bruna de Almeida Bruno é fundadora do escritório Almeida Bruno, especialista em direito trabalhista e previdenciário. Há mais de 10 anos, trilha seu caminho no Direito com paixão e comprometimento.
Iniciou sua carreira dedicando-se exclusivamente à defesa de empresas nacionais e multinacionais, construindo uma carreira sólida, desenvolvendo técnicas que a prática em um escritório por si só não ensina.
Apaixonada por resolver conflitos e ouvir histórias, percebeu que o Direito não era apenas um conjunto de normas e estratégias, mas também uma poderosa ferramenta capaz de transformar realidades, resgatar dignidades e restaurar esperanças.
Foi assim que renunciou a segurança da atuação restrita ao meio corporativo e iniciou sua trajetória como advogada autônoma, buscando ser a voz de quem precisa, o amparo de quem busca justiça e o suporte de quem enfrenta desafios.
Além da formação em Direito, tem pós graduações e especializações em Direito e Processo do Trabalho, Direito de Família e Sucessões, e Direito Previdenciário. Cada aprendizado fortalece sua missão de guiar seus clientes com sensibilidade, estratégia e determinação.
MAIS DE 10 ANOS DE
TRAJETÓRIA
O escritório possui especialização comprovada na área trabalhista previdenciária, oferecendo soluções completas e personalizadas para trabalhadores e empregadores.
Atendemos questões relacionadas a relações de trabalho, benefícios previdenciários, aposentadorias, revisões de cálculos, e demais demandas pertinentes à segurança social. Nosso compromisso é defender os seus direitos de forma justa e duradoura.
COMO PODEMOS
AJUDAR VOCÊ
Mais do que consultoria jurídica, nosso compromisso é ouvir com atenção, entender sua realidade e oferecer soluções práticas para proteger seus direitos. Acompanhamos todo o processo administrativo e judicial com transparência e comprometimento.
Direito Trabalhista
Com ampla experiência na advocacia trabalhista, nosso escritório se dedica à defesa dos direitos dos trabalhadores que enfrentam demissões injustas, condições insalubres, atraso de salários ou outros desafios no ambiente de trabalho.
Sabemos como essas situações impactam a vida e a segurança financeira, por isso nossa atuação é técnica, sensível e ágil.
Causas que atendemos:
- acidentes de trabalho
- demissão por justa causa
- pagamento de férias
- indenizações
- estabilidade da gestante
- ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
- além de outras questões que impactam diretamente a vida dos trabalhadores.
Mais do que interpretar leis, lutamos para que seus direitos sejam reconhecidos e respeitados.
Direito Previdenciário
Com experiência na área previdenciária, ajudamos você a garantir seus direitos junto ao INSS, desde a orientação inicial até a concessão do benefício.
Sabemos que questões previdenciárias envolvem momentos delicados na vida, por isso atuamos com sensibilidade para proporcionar segurança e tranquilidade em cada etapa do processo.
Atendemos causas como:
- PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
- CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
- REVISÃO
- AUXÍLIO DOENÇA
- AUXÍLIO ACIDENTE
- AUXÍLIO MATERNIDADE
- BPC/LOAS
- APOSENTADORIA PCD
Cada benefício representa segurança para o futuro, e nossa missão é fazer com que ele chegue até você com o menor desgaste possível.
Direito Civil e Empresarial
Também atuamos com soluções jurídicas para questões do dia a dia e para empresas, oferecendo soluções estratégicas com atendimento personalizado e humanizado. Sempre com transparência, sigilo e foco na melhor resolução para cada caso.
Principais áreas de atuação:
- Direito de Família e Sucessões – Divórcio, pensão, guarda, partilha de bens, inventário e testamentos
- Direito do Consumidor – Cobranças indevidas, negativação indevida, problemas com planos de saúde e produtos defeituosos
- Responsabilidade Civil – Ações indenizatórias por danos morais e materiais, erro médico, acidentes e descumprimento contratual
- Contratos – Elaboração, análise e revisão contratual, assegurando validade e segurança jurídica
- Direito Imobiliário – Assessoria em compra e venda, locação, usucapião, regularização de imóveis e disputas possessórias
- Direito Empresarial – Constituição, estruturação e regularização de empresas, elaboração de contratos empresariais, governança corporativa e consultoria preventiva para redução de passivos
Atuamos on-line a nível nacional
e internacional, e presencialmente no interior de São Paulo
Atuamos on-line a nível
nacional e internacional,
e presencialmente no
interior de São Paulo
(Salto, Itu, Indaiatuba, Sorocaba, Campinas e Região)
Quer saber se seu caso tem solução?
SOBRE O
ESCRITÓRIO
Missão
Oferecer soluções jurídicas eficazes, éticas e personalizadas, com foco na satisfação e segurança dos nossos clientes, contribuindo para a defesa de seus direitos e o alcance de resultados justos e duradouros.
Valores
Ética: Atuar com integridade, responsabilidade e transparência em todas as nossas relações.
Excelência: Buscar a qualidade e aprimoramento constante nos serviços prestados.
Comprometimento: Dedicar-se às necessidades e expectativas dos clientes com agilidade e eficácia.
Humanização: Valorizar o atendimento próximo, empático e personalizado.
Inovação: Implementar soluções criativas e atualizadas para resolver desafios jurídicos.
Segurança: Proporcionar confiança e tranquilidade por meio de uma atuação jurídica sólida e eficaz.
NOSSOS
DIFERENCIAIS
Atendimento
acolhedor
Sabemos que muitos clientes procuram suporte jurídico em momentos de incerteza ou conflito. Nosso atendimento vai além da consultoria: priorizamos ouvir, entender e amparar cada pessoa, garantindo que você se sinta seguro e respaldado em todas as etapas.
Orientação especializada e respostas rápidas
Trabalhamos com foco nas áreas que dominamos, o que nos permite oferecer respostas rápidas e orientação jurídica de qualidade. Estamos sempre atualizados com as mudanças na legislação para orientar você da melhor forma, evitando prejuízos e proporcionando soluções certeiras.
Transparência e acompanhamento constante
Valorizamos a confiança do cliente por meio de uma comunicação transparente. Por isso, fornecemos relatórios processuais periódicos e mantemos você informado: qualquer movimentação no processo é comunicada em até 48 horas.
DÚVIDAS
FREQUENTES
Fui demitido por justa causa. Posso contestar?
Sim, você pode.
A demissão por justa causa é a forma mais grave de encerramento do contrato de trabalho e só pode ocorrer quando o trabalhador comete uma falta considerada muito grave, como, por exemplo, ato de indisciplina, insubordinação, abandono de emprego, roubo, entre outros motivos previstos em lei (art. 482 da CLT).
No entanto, a empresa precisa provar que a falta realmente aconteceu e que se enquadra em uma das hipóteses legais. Além disso, a punição deve ser proporcional ao ato cometido, e a aplicação da justa causa deve ser imediata.
Se você foi demitido por justa causa e acredita que houve exagero, erro, falta de provas ou que a empresa agiu de forma abusiva, é possível entrar com uma ação na Justiça do Trabalho para contestar essa decisão.
Trabalho há anos sem registro na carteira. Tenho direitos?
Sim. Mesmo sem registro em carteira, você tem direito a todos os benefícios garantidos pela legislação trabalhista, desde que fique comprovado o vínculo empregatício. Isso inclui FGTS, INSS, férias, 13º salário, horas extras, adicional noturno, entre outros.
Você pode solicitar na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo retroativo e o pagamento de todas as verbas devidas, além da assinatura da carteira com a data correta de admissão.
Sofri um acidente de trabalho. Quais são meus direitos?
Em caso de acidente de trabalho, você tem direito a diversos benefícios garantidos por lei. Se houver afastamento por mais de 15 dias, você deve receber o auxílio-doença acidentário, com estabilidade provisória no emprego por 12 meses após o retorno às atividades.
Além disso, o empregador deve garantir o atendimento médico, o registro do acidente (CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho) e, dependendo do caso, pode haver direito a indenizações por danos morais, estéticos ou materiais.
Também é assegurado o recolhimento do FGTS durante o período de afastamento.
Minha empresa pode dividir minhas férias sem minha autorização?
Sim, a empresa pode dividir suas férias, mas deve seguir as regras previstas na legislação.
O período de férias pode ser fracionado em até 3 partes, sendo que uma delas deve ter, obrigatoriamente, no mínimo 14 dias corridos, e as demais não podem ter menos de 5 dias corridos cada.
Essa divisão deve considerar o interesse do empregado, sempre que possível, mas a decisão final cabe ao empregador. Se o fracionamento estiver sendo feito de forma irregular ou prejudicial ao trabalhador, é recomendável buscar orientação com um advogado trabalhista.
Estou grávida. Quais são meus direitos?
A gestante tem diversos direitos garantidos por lei. Entre eles, destacam-se:
- Estabilidade no emprego: desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, independentemente do tipo de contrato;
- Licença-maternidade: de no mínimo 120 dias, com remuneração integral;
- Transferência de função: caso as atividades desempenhadas representem risco à gestação, a trabalhadora pode ser transferida sem prejuízo salarial;
- Dispensa para consultas e exames: a gestante tem direito a pelo menos 6 dispensas médicas durante o período de pré-natal.
Se algum desses direitos for desrespeitado, é importante buscar orientação com um advogado trabalhista para garantir a proteção legal da maternidade.
Quando posso me aposentar?
Depende da regra aplicável ao seu caso. A aposentadoria pode ocorrer por idade ou por tempo de contribuição, conforme as novas regras ou regras de transição criadas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019).
Para saber com precisão qual é o melhor momento para se aposentar, o ideal é realizar um planejamento previdenciário com um especialista.
A Reforma da Previdência mudou minha aposentadoria?
Sim, a Reforma da Previdência, em vigor desde 13/11/2019, alterou os requisitos para aposentadoria.
No entanto, quem já tinha cumprido os requisitos antes dessa data tem o chamado “direito adquirido” e pode se aposentar pelas regras antigas. Quem ainda não tinha o direito precisa se enquadrar nas novas regras ou em uma das regras de transição. O indicado é consultar um advogado especialista para entender qual é o seu caso.
Posso continuar trabalhando depois de me aposentar?
Sim. Quem se aposenta por idade ou tempo de contribuição pode continuar trabalhando normalmente. A exceção é a aposentadoria por invalidez: nesse caso, o aposentado não pode exercer atividade remunerada.
Quem tem direito à pensão por morte?
Têm direito à pensão por morte os dependentes do segurado falecido: cônjuge ou companheiro(a), filhos menores de 21 anos (ou inválidos ou com deficiência), e, em alguns casos, pais e irmãos que comprovem dependência econômica. A ordem de prioridade e as condições variam conforme o tipo de dependente.
É possível acumular pensão por morte e aposentadoria?
Sim, mas com restrições. Após a Reforma da Previdência, só o benefício de maior valor é pago integralmente. O segundo benefício é reduzido de forma escalonada, conforme o valor e o tipo de benefício. Por isso, é importante analisar cada caso com atenção.
Como saber se tenho tempo suficiente para me aposentar?
Você pode consultar o tempo de contribuição pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. No entanto, para saber se já tem direito à aposentadoria ou se existe uma regra mais vantajosa, é recomendável fazer um planejamento previdenciário com um advogado especializado. Isso garante um cálculo preciso e seguro. Nosso escritório está à disposição para ajudá-lo nesse processo.
Vale a pena pagar INSS como autônomo ou facultativo?
Sim. Contribuir como autônomo ou segurado facultativo garante acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. O valor da contribuição influencia diretamente o valor dos benefícios, por isso, é fundamental planejar adequadamente o tipo e o valor da contribuição.
Um advogado especializado pode ajudar você neste planejamento!
Como aumentar o valor da minha aposentadoria?
Algumas estratégias incluem: aumentar o valor das contribuições, reconhecer e regularizar períodos de trabalho não computados pelo INSS, e revisar o benefício concedido, quando for o caso.
O ideal é fazer um planejamento previdenciário antes de solicitar a aposentadoria, garantindo que você receba o melhor valor possível dentro da legalidade.
Posso cobrar uma dívida sem um contrato assinado?
Sim, você pode cobrar uma dívida mesmo que não tenha um contrato assinado.
O importante é ter algum tipo de prova que comprove a existência da dívida, como mensagens de texto, e-mails, comprovantes de pagamento parcial, testemunhas ou recibos. Essas evidências ajudam a comprovar o acordo feito entre vocês.
Embora a falta de contrato dificulte um pouco a cobrança, não impede que você busque seus direitos na Justiça.
O que fazer se meu nome for negativado indevidamente?
Se o seu nome foi incluído em cadastros de inadimplentes sem motivo válido, você pode pedir a retirada imediata dessas informações junto às empresas responsáveis.
Além disso, se essa negativação causar prejuízos, como dificuldade para conseguir crédito, você pode entrar com uma ação judicial para pedir indenização por danos morais. É importante agir rápido e contar com o apoio de um advogado para proteger seus direitos.
Comprei um produto com defeito. Tenho direito à troca ou reembolso?
Sim, você tem esse direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. Para produtos não duráveis (como alimentos e cosméticos), o prazo para reclamar é de até 30 dias após a compra.
Para produtos duráveis (como eletrodomésticos e eletrônicos), o prazo é de até 90 dias. Se o defeito não for consertado dentro desses prazos, você pode exigir a troca do produto, o reembolso do valor pago ou até mesmo o abatimento proporcional do preço. Caso a loja se recuse a resolver, você pode buscar a ajuda da Justiça.
Meu plano de saúde negou um procedimento. Posso recorrer?
Sim, é possível recorrer. Primeiro, você deve fazer uma reclamação formal junto à operadora do plano de saúde.
Se a negativa continuar, pode registrar uma queixa na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), órgão responsável pela fiscalização.
Caso essas tentativas não resolvam, você pode ingressar com uma ação judicial para garantir seu direito ao tratamento médico. Um advogado especializado pode ajudar em todas essas etapas.
Como funciona a pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é um valor pago regularmente para ajudar nas despesas básicas de quem depende, geralmente filhos menores.
O valor é definido de acordo com as necessidades de quem recebe e a capacidade financeira de quem paga. Pode ser acordado entre as partes ou determinado por um juiz.
A pensão deve cobrir itens como alimentação, saúde, educação, vestuário e moradia.
É importante que tudo seja formalizado para evitar problemas futuros, e um advogado pode ajudar nesta trataiva.
Como funciona o divórcio?
O divórcio pode ser realizado de duas formas principais:
- Extrajudicial, no cartório, quando o casal está de acordo sobre tudo (divisão de bens, guarda dos filhos, pensão) e não há filhos menores ou incapazes;
- Judicial, quando há desacordo, disputas ou filhos menores.
Em ambos os casos, a presença de um advogado é obrigatória para garantir que seus direitos sejam protegidos e o processo ocorra corretamente.
Como funciona um inventário e quanto tempo demora?
Inventário é o processo para dividir os bens deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Pode ser feito:
- Extrajudicialmente, em cartório, quando todos os herdeiros concordam com a divisão e não há menores de idade envolvidos;
- Judicialmente, quando há disputas, herdeiros menores ou incapazes, ou bens complicados.
O tempo para concluir o inventário varia bastante, podendo levar de alguns meses (no cartório) a vários anos (em casos judiciais mais complexos), dependendo da situação. Em ambos os casos, a presença de um advogado é obrigatória para garantir que o processo ocorra corretamente.
O inquilino pode ser despejado sem aviso prévio?
Não. O locador (proprietário) deve notificar o inquilino formalmente sobre a intenção de rescindir o contrato, respeitando os prazos legais estabelecidos pela Lei do Inquilinato.
O despejo sem aviso prévio só pode ocorrer em situações muito específicas, como quando o inquilino não paga o aluguel por um longo período e o juiz autoriza a medida. Mesmo nesses casos, o inquilino tem direito a defesa e recursos legais.
Quais são os tipos de empresa e qual devo escolher?
Existem vários tipos de empresa, e a escolha depende do tamanho do negócio, da atividade que será exercida e dos objetivos do empreendedor. Alguns tipos comuns são:
- MEI (Microempreendedor Individual): indicado para pequenos negócios com faturamento limitado e atividade simples;
- Empresário Individual (EI): não há separação entre o patrimônio pessoal e o da empresa;
- Sociedade Limitada (Ltda.): protege o patrimônio pessoal dos sócios, limitando a responsabilidade ao capital social;
- Sociedade Anônima (S.A.): usada para empresas maiores, com capital dividido em ações e sócios chamados acionistas.
Um advogado ou um contador pode ajudar a escolher o tipo ideal para o seu negócio.
Como funciona a sucessão empresarial?
Sucessão empresarial é o planejamento para garantir que uma empresa continue funcionando sem problemas em caso de falecimento, aposentadoria ou saída de um dos sócios.
Pode incluir a elaboração de testamentos, acordos entre sócios ou a criação de holdings familiares para organizar a transferência dos bens e direitos da empresa. Um planejamento cuidadoso evita conflitos familiares e protege o patrimônio, e um advogado especializado pode ajudar você neste processo.
Como evitar processos trabalhistas na empresa?
Para reduzir o risco de processos trabalhistas, a empresa deve seguir corretamente a legislação:
- Fazer contratos de trabalho claros e completos;
- Registrar todos os empregados corretamente;
- Cumprir os prazos e pagamentos de salários, férias, 13º salário e demais direitos;
- Adotar boas práticas de gestão de pessoas e segurança no trabalho;
- Investir em treinamentos e comunicação transparente com os funcionários.
Além disso, consultar regularmente um advogado trabalhista ajuda a prevenir problemas legais.
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